Termos do serviço

As presentes condições gerais regem a compra de produtos em lucennebeauty.com, propriedade de Armand Franco Maldonado (ver Aviso Legal para mais dados identificativos). Ao efetuar uma encomenda, aceita estas condições.

Produtos e preços

Os preços apresentados no site incluem o IVA aplicável quando pertinente. Os custos de envio, caso existam, são indicados separadamente antes de finalizar a compra. Reservamo-nos o direito de alterar preços e disponibilidade de produtos sem aviso prévio, sem que isso afete encomendas já confirmadas.

Processo de compra

Para concluir uma encomenda deve seguir o processo indicado no site e fornecer dados de contacto e envio corretos. Receberá um email de confirmação assim que a sua encomenda for processada.

Formas de pagamento

Aceitamos os métodos de pagamento indicados durante o checkout, geridos de forma segura através da gateway de pagamento do Shopify. Não armazenamos os dados do seu cartão.

Direito de livre resolução e devoluções

Como consumidor na União Europeia, tem direito a resolver a sua compra no prazo de 14 dias de calendário sem necessidade de justificação — na Lucenne alargamos este prazo para 15 dias. Consulte o procedimento completo na nossa Política de Devoluções.

Garantia legal

Todos os nossos produtos têm a garantia legal de conformidade de 3 anos prevista na legislação de proteção do consumidor aplicável em Espanha e na UE, para defeitos de fabrico não causados por má utilização.

Responsabilidade

A Lucenne não será responsável por atrasos ou incumprimentos resultantes de causas de força maior. Os produtos vendidos são dispositivos cosméticos/estéticos para uso doméstico e não substituem tratamentos médicos ou dermatológicos profissionais; perante qualquer condição de pele relevante, consulte um especialista antes de os usar.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua utilização sem autorização.

Legislação e jurisdição

Estas condições regem-se pela legislação espanhola. Para qualquer controvérsia, e sem prejuízo dos direitos que possa ter enquanto consumidor de recorrer aos tribunais do seu próprio domicílio, ambas as partes submetem-se aos tribunais competentes de acordo com a legislação de proteção do consumidor aplicável. Pode também aceder à plataforma de resolução de litígios em linha da União Europeia: ec.europa.eu/consumers/odr.

Alterações

Podemos atualizar estas condições; a versão aplicável será a vigente no momento da sua encomenda.

Última atualização: agosto de 2026.