Aviso legal
Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), disponibilizam-se os seguintes dados:
- Titular: Armand Franco Maldonado
- Morada: Passeig Sant Albert 2, Bloque 1, 3º A, 08810 Sant Pere de Ribes, Barcelona, Espanha
- Email de contacto: hola@lucennebeauty.com
- Atividade: venda a retalho de produtos de cuidado facial através do site lucennebeauty.com
- NIF: pendente de atribuição (registo como trabalhador independente em curso; este dado será atualizado assim que disponível)
A Lucenne é uma marca operada por Armand Franco Maldonado como pessoa singular, não tendo sido constituída, à data desta publicação, nenhuma sociedade comercial.
Objeto
O presente aviso legal regula a utilização do site lucennebeauty.com, cujo titular é a pessoa acima indicada.
Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, a marca "Lucenne", design e código) são propriedade do seu titular ou estão sob a respetiva licença de utilização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
Legislação aplicável
As presentes condições regem-se pela legislação espanhola e, quando aplicável, pela legislação de proteção dos consumidores da União Europeia aplicável às vendas transfronteiriças.